Publicações

  • Voto secreto

    01/01/2002 01:00 1

    Tanto no Congresso Nacional como nas Assembléias Legislativas dos vários Estados, e até nas Câmaras de Vereadores dos mais diversos municípios do país, desenvolvem-se campanhas preconizando a extinção do voto secreto. A tese defendida pelos que fazem tais campanhas, e…

  • Extinção dos depósitos para garantia do juízo

    01/03/1999 00:00 1

    A doutrina jurídica do Direito construiu, ao longo de séculos, conceitos que não podem ser ignorados pelos que elaboram, ou aplicam as normas, sem graves prejuízos para a Ciência do Direito e para a operacionalidade do ordenamento jurídico, que termina…